Recomendações contra Rapto e Tráfico de Crianças
Como evitar o desaparecimento de crianças
Elaborado pela ONG PROJETO DESPERTAR a partir de fontes diversas e estudos de casos
A rede internacional de tráfico movimenta crianças do mundo inteiro. O tráfico de pessoas existe no país, nas cidades, subúrbios e zonas rurais – e nas nossas próprias comunidades.
Não há preferências de classe, não importa se os bebês, crianças e adolescentes, são pobres, ricos, brancos ou negros, o comércio ilícito não distingue classes porque tem destino certo para todos eles, pois há preferências para os diferentes segmentos deste “mercado”. As crianças são tratadas como mercadorias, negociadas e vendidas por somas vultosas onde, o tom da pele, cor dos cabelos e dos olhos, são fatores que determinam seu valor de mercado, mas os destinos são os mais variados, desde o turismo sexual infantil, trabalho escravo, adoção ilegal e tráfico de órgãos.
A falta de uma legislação mais rigorosa transforma o Brasil num dos países com a maior incidência em tráfico internacional de crianças da América Latina, onde o destino desses pequenos, na maioria das vezes, é a Europa Ocidental, os Estados Unidos, Israel e Japão.
Muitas fronteiras como a do Brasil/Paraguai são pouco vigiadas, a fiscalização é frágil pois as autoridades não pedem a identificação de crianças acompanhadas de adultos, tão pouco as vezes para as desacompanhadas. Também não existe grandes dificuldades na falsificação dos documentos.
Um estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela o desaparecimento de 693 mil casos de desaparecimentos no Brasil nos últimos 10 anos, o que equivale a 8 desaparecimentos por hora no mesmo período. Ainda assim não podemos ainda apostar em um número oficial porque não existe controle organizado do governo para este tipo de crime, mas é certo que são muitos milhares.
Alguns cuidados que podem fazer a diferença:
Quando o sequestrador não é um parente da criança, há uma chance igual de que o sequestrador seja alguém conhecido da criança ou da família.
Esteja alerta: Mais de 50% das crianças sequestradas por estranhos foram retiradas da rua, carro, parque ou área arborizada.
Quase 75% das crianças que foram raptadas em casos envolvendo a família foram retiradas de suas casas, jardins ou outros.
Desde cedo, ensine à criança o nome completo do pai e da mãe
Providencie a carteira de identidade de seu filho, que pode ser emitida já a partir do nascimento;
Ensine à criança o número do telefone de casa
Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime
Converse sempre com seus filhos
Explique à criança que se alguém quiser conquistar sua confiança, pode ser uma pessoa de boa aparência, gentil e que lhe ofereça algo bom,
Oriente a criança a não receber doces, balas e brinquedos de desconhecidos
Garanta que a criança esteja sempre acompanhada de alguém de confiança da família.
Procure saber quem são os amigos da criança
Preste atenção no comportamento de famílias cujos pais evitem contato da criança com a vizinhança
Observe mudanças no comportamento de seus filhos
Orientar a criança quanto ao uso do cartão telefônico, bem como fazer chamadas a cobrar para pelo menos três números de parentes, e avisá-los desta orientação;
Evite descuidar do seu filho em locais onde você se sente seguro; muitas crianças são captadas em locais públicos, com grande movimentação, ou próximo de casa enquanto brincam; quando vão à padaria ou outros locais próximos de casa.
Portanto, não permita que seu filho brinque na rua sem supervisão de um adulto de sua confiança;
Explique ao seu filho que, se ele se perder, deve procurar um agente público. Por exemplo, na rua, falar com um policial; na praia, com um salva-vidas; numa loja, com um segurança.
Sempre acompanhe as crianças ao banheiro público. Se não puder, peça a alguém de confiança;
Caso perca a criança, procure rapidamente um agente público devidamente identificado (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Guardas Municipais);
Não deixar as crianças com pessoas desconhecidas, nem que seja por um breve período de tempo, pois muitos casos de desaparecimento ocorrem nestas circunstâncias;
Quanto menos contato com estranhos, no caso do rapto ou sequestro, mais seguras as crianças estarão. Muitas vezes, caso a ação não seja forçada e abrupta, os sequestradores se valem de argumentos que facilmente convencem as crianças para tirá-las de perto dos pais ou cuidadores. Por exemplo, podem se aproximar e se apresentar como amiga(o) da mãe ou do pai, que ela(o) pediu para levar à algum lugar; pode se aproximar dizendo que tem “um cachorrinho lindo aqui. Você gosta de cachorrinhos, né? Quer ver?”
Alguns abusadores são especialistas em ganhar a confiança não apenas das crianças, mas dos pais, são prestativos e cercam-se de oportunidades de estarem com crianças. Converse com seu filho sobre as partes do corpo e as coisas que nenhum amigo, ou adulto deve fazer com ele; que sempre poderá contar qualquer coisa que aconteça, e que quando um adulto faz algo que não devia a culpa nunca é da criança.
Observe mudanças no comportamento da criança e procure imediatamente identificar a causa;
Faça com que seu filho se sinta seguro para confidenciar qualquer coisa a você. Seja sempre seu amigo, independentemente das circunstâncias;
Se, em alguma situação, você se sentir ameaçado, relate o que está acontecendo ao segurança mais próximo.
Ensinar a criança que, se um estranho se aproximar dentro de um carro pedindo por informações, ela deve ficar bem longe ou correr para junto de um conhecido. Jamais deve se aproximar do carro para dar a informação pedida.
Evitar andar com as crianças em ruas, praças ou calçadas com a iluminação fraca, especialmente em lugares que não conhecemos;
Se estiver num lugar bastante movimentado, com um grande tráfego de pessoas (como um show, uma grande festa, um shopping lotado, um parque muito movimentado), jamais soltar a mão da criança. Em um segundo alguém pode passar e levá-la, já que, na inocência, muitas acompanham estranhos. Opte por atar-se à criança (pelo pulso ou mochila).
Para as famílias que têm babás, a dica é que elas não usem uniformes para que não sejam facilmente identificadas. Também evite deixar o nome do seu filho muito visível em casacos ou mochilas, pois o sequestrador pode ler e chamá-lo pelo nome;
Ao chegar em casa ou a algum lugar que você costuma ir com frequência, acostume-se a olhar à volta, se pessoas desconhecidas estão paradas na rua (elas podem estar tanto a pé quanto em carros) antes de parar seu carro ou se aproximar mais. Se notar algo estranho, prefira dar mais uma volta no quarteirão ou chame a polícia;
Atenção deve ser redobrada na hora de entrar ou sair do veículo. Sabe aqueles minutos que usamos para colocar ou tirar o cinto de segurança nas crianças ou ligar o carro? É nessa hora que os bandidos podem chegar;
Portas sempre travadas. O mesmo vale para os vidros do veículo que devem estar preferencialmente fechados. Há casos em há a tentativa de retirar a crianças de dentro do carro.
Está em uma rua que tem farol? Se você avistou o sinal vermelho de longe, reduza a velocidade em vez de ficar parada no semáforo. Mas caso não dê para diminuir a marcha, escolha esperar na faixa central que é a mais segura para evitar assaltos e sequestros (mais difícil de acessar o carro, pois está mais longe da calçada e há outros carros em volta)
Nunca encoste demais no carro da frente, pois se precisar sair com pressa vai ser difícil manobrar;
Evite comentar sobre a rotina da família, seja entre conhecidos e muito menos com estranhos.
Atenção às redes sociais, o que você posta é uma das maiores fontes de informação para sequestradores.
Fique de olho toda a vez que seu filho acessar a internet. Veja que sites ele acessa, com que ele se comunica. Muitos sequestradores se aproximam das crianças através de redes sociais.
Oriente os adolescentes que “não ande sozinho”. Quanto mais pessoas, mais segurança. Esta regra não é só para crianças, mas se aplica a todos. Sempre diga a um adulto onde você está indo. É sempre vital informar alguém onde você está em todos os momentos. Se você se depara com uma situação perigosa ou entrar em apuros, sua família e amigos sabem onde encontrá-lo. DIGA NÃO se você se sente ameaçado. Se alguém tentar tocar você de uma maneira que faz você se sentir desconfortável, você tem o direito de dizer não. Não aceite pressão dos colegas sobre sexo, drogas principalmente nas grandes festas, além de outros riscos, está o de se perder dos amigos, ficando só e, portanto, mais vulnerável.
Como agir em caso de desaparecimento:
No caso do desaparecimento de uma criança ou menor de 18 anos faça um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima imediatamente. Por Lei a BUSCA deve ser IMEDIATA – Lei no 8.069.
Leve uma fotografia recente da criança. Deixe uma pessoa conhecida no local para o caso de a criança voltar.
Em caso de reaparecimento avise imediatamente às autoridades policiais.
Se você identificar uma criança pequena perdida, não se intimide, tenha critérios e seja observador na hora de entregá-la ao adulto que a vir resgatar; em caso de mínima dúvida que seja exija a presença de um policial ou autoridade competente.
Agora que você sabe a verdade pode agir e reagir mais apropriadamente em situações estranhas e suspeitas.
Um conhecido da criança ou que reconheça a criança e saiba-lhe o nome pode aproveitar para ganhar a confiança da criança de forma que ela demonstre interesse em ir com ele.
Assim, uma pessoa para levar a criança deve apresentar sua identificação.
Meios e parceiros divulgadores das medidas de prevenção e segurança e Capacitação, designadamente:
- a) Material de apoio em distribuição com direcionamento para nosso site, redes sociais;
- b) Operadores de rádio;
- c) Imprensa escrita e digital;
- d) Empresas de transporte, rodoviárias, ferroviárias, metropolitanas, bem como
concessionárias de portos, aeroportos e auto-estradas que disponham de
painéis informativos;
- e) Organizações Não Governamentais ligadas à protecção das vítimas, em
especial de crianças.
Triagem da notícia de desaparecimento de menor (extraído do Sistema de Alerta de Rapto de menores do Ministério da Justiça da União Europeia de 4 de julho de 2009 - para combate a formas graves de crime contra crianças)
- Devem ser obtidas junto da pessoa ou entidade que comunique o desaparecimento as seguintes informações:
- a) Identidade completa da criança desaparecida, nomeadamente, nome, idade,
sexo, filiação e residência;
- b) Características físicas da criança, nomeadamente, cor do cabelo e dos olhos,
compleição física e outros sinais distintivos;
- c) Roupa que a criança trazia vestida no momento do desaparecimento;
- d) Residências, parques, jardins, estabelecimentos de ensino e instalações
culturais ou desportivas frequentadas habitualmente pela criança;
- e) Tempo e lugar do desaparecimento ou, não sendo esses conhecidos, tempo e
lugar em que a criança foi vista pela última vez;
- f) Identificação ou descrição de pessoa que tenha sido vista com a criança,
identificação ou descrição de veículo em que a criança tenha sido vista a
entrar ou em que possa ter entrado e em que possa estar a ser transportada;
- g) Identidade e contacto das pessoas que testemunharam o desaparecimento ou
que, pela última vez, viram a criança;
- h) Diligências já efectuadas para encontrar a criança;
- i) Existência de ocasiões anteriores em que a criança também tenha sido dada
como desaparecida e respectivo desfecho;
- j) Circunstâncias do desaparecimento, nomeadamente as susceptíveis de
indiciar uma ausência não voluntária.
Para fazer uma denuncia de desaparecimento
